A Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo realizou na tarde desta quarta-feira, 11 de agosto, reunião para ouvir o secretário de Obras, Pedro Luiz Pegoraro, para explicar a situação das obras do PAC.
O secretário explicou ao presidente da comissão, Marcos Papa (Cidadania) e a todos os que acompanharam a reunião, que no total são 30 obras, e que destas 19 já foram licitadas e que 12 já entregues.
As obras entregues são as quatro pontes na avenida Francisco Junqueira, duas adequações viárias nos cruzamentos das avenidas Nove de Julho com A Portugal e Diederichsen, e a da avenida Presidente Vargas com a Antonio Diederichsen. Também foram concluídos três corredores de ônibus, avenida Fernando Ferreira Leite, duplicação da avenida Adelmo Perdiza e a finalização da Avenida Dina Rizzi.
Em andamento existem os trechos 1,2 e 3 do corredor norte-sul, e o corredor da avenida Presidente Vargas.
No entanto as obras dos corredores das avenidas Saudade e Dom Pedro, estão paralisadas, assim como os viadutos da avenida Brasil e o túnel da avenida Presidente Vargas com a Independência. Devido à alta de materiais utilizados, as construtoras responsáveis por estas obras, Coesa e Contersolo, solicitaram o reequilíbrio contratual, mas não houve acordo entre a proposta da prefeitura e das empresas.
Tendo em vista que Ribeirão Preto não havia passado por uma situação semelhante nos últimos 20 anos, foi preciso que todo processo e cálculo tivesse um estudo rigoroso para não entrar em conflito com o Tribunal de Contas. Essas tratativas com as empresas perduraram por quatro meses, finalizando com a proposta recusada pelas construtoras.
Algumas sanções serão aplicadas pela prefeitura como a multa de 10% do saldo remanescente da obra e a proibição destas construtoras licitarem com a prefeitura por um determinado período.
A obra dos corredores já foi encaminhada para a Administração, e as outras obras deverão serem encaminhadas até o início da próxima semana. Assim será concluído os trâmites com o chamamento das empresas que foram habilitadas durante a licitação ou abrir novo processo licitatório. Com exceção da obra do viaduto da avenida Thomas Alberto Whately com a Brasil, que as empresas que concorreram foram inabilitadas, desta forma será necessária uma nova licitação.
As obras que ainda não foram licitadas são os corredores central, leste-oeste, o trecho 4 do corredor norte-sul e o trecho da avenida independência. Além do restauro da avenida Nove de Julho que por ter o trecho tombado, serão realizadas duas licitações.
Participaram da reunião representantes do Instituto Ribeirão 2030, Sincovarp, e Piso.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
